A Prefeitura de Campo Bom, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, promove no dia 03 de setembro, às 14h, no auditório da SMEC (Av. Independência, 800 – 4º andar), o Seminário de Licenciamento Ambiental. O encontro será uma oportunidade para empresários, técnicos, profissionais liberais e comunidade em geral compreenderem melhor os processos, etapas e responsabilidades relacionados ao tema.

A programação inicia com abertura oficial e, em seguida, um debate orientado que abordará questões centrais como: importância da licença ambiental para empreendimentos, quem precisa licenciar conforme a legislação vigente, atuação da fiscalização nos empreendimentos de Campo Bom, riscos e penalidades pela ausência de licenciamento, modalidades de licenças (LP, LI, LO e de regularização) e etapas do processo. Também serão tratados pontos práticos como a documentação exigida, responsabilidades do técnico contratado, condicionantes ambientais e prazos definidos pela legislação.

Após as explanações, às 15h30, haverá um espaço aberto para perguntas e respostas, no qual os participantes poderão tirar dúvidas diretamente com técnicos e fiscais da Secretaria de Meio Ambiente. Para a secretária de Meio Ambiente, Ana Luiza Orsi, o seminário é uma forma de fortalecer a relação entre poder público, empreendedores e cidadãos. “Nosso objetivo é tornar o processo de licenciamento mais transparente e acessível, mostrando que ele não é apenas uma exigência legal, mas uma ferramenta essencial para garantir desenvolvimento sustentável, segurança jurídica e qualidade de vida para toda a comunidade”, destaca.

O evento é gratuito e não necessita de inscrição prévia.