O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais (pessoas físicas, coletivos ou pessoas jurídicas) que sejam residentes ou sediados no Município há, no mínimo, 1 (um) ano, que possuam comprovada atuação no setor cultural e que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural de Campo Bom/RS.

Este Edital é realizado com recursos do Governo Federal repassados ao Município de Campo Bom por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O valor total do edital é de R$ 10.000,00 (dez mil reais), destinado à seleção de 5 (cinco) agentes culturais, sendo cada um contemplado com o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).